O governo do presidente Lula (PT) conseguiu adiar as votações dos vetos do cronograma de pagamentos de emendas e da saída temporária dos presos. Os itens seriam analisados hoje na sessão do Congresso Nacional. No entanto, os parlamentares derrubaram parcialmente o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas,...
O Congresso Nacional aprovou dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024. As propostas permitirão agilizar o envio de recursos por emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas e enchentes.
O decreto legislativo para acelerar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta terça-feira (7). O projeto foi encaminhado ao Congresso ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelos deputados e...
Apenas a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, dos 513 parlamentares eleitos em 2022 nenhum destinou verbas ao Ministério da Integração para...
A Câmara aprovou, em votação simbólica, na noite desta segunda-feira (6) o decreto legislativo para dar celeridade no envio de recursos ao Rio Grande do Sul. O projeto foi encaminhado ao Congresso hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio da iniciativa foi feito por Lula ao lado dos...
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo está discutindo a possibilidade de adiar as provas do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como 'Enem dos concursos', apenas no Rio Grande do Sul. A aplicação das provas está marcada...
O Ministério Público de São Paulo denunciou Jaqueline Santos Ludovico e Laura Athanassakis Jordão por lesão corporal e injúria racial. As duas mulheres foram acusadas de proferir ofensas homofóbicas a um casal dentro de uma padaria na Santa Cecília, bairro na região central da capital paulista.
O presidente Lula aproveitou o ato unificado das centrais sindicais neste Dia do Trabalhador para sancionar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A sanção deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (1) em edição extra do Diário Oficial da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu ao Senado e à Câmara pela aprovação do projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Proposta estabelece o fim gradual da medida até 2026. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula...
O Senado aprovou hoje o projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A proposta estabelece o fim gradual da medida até 2026. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impacto da medida é de R$ 15 bilhões aos...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar hoje (30) o projeto de lei que recria o seguro para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recorreu da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia - prorrogada pelo Congresso até 2027.
Neste ano, o governo Lula empenhou R$ 8,3 bilhões em emendas individuais até quarta-feira (24), praticamente tudo no mês de abril. Até março, só R$ 75,7 milhões haviam sido empenhados. Os recursos fizeram a agenda econômica de Fernando Haddad voltar a ser prioridade, mas o centrão ainda ameaça...
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão de hoje que discutiria os projetos vetados pelo presidente Lula. A análise dos vetos deve ficar para a segunda semana de maio.
A Câmara aprovou hoje o projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto propõe o fim gradual da medida até 2026. Agora, a proposta será analisada pelos senadores.
O presidente Lula (PT) criticou a taxa de juros no Brasil, mas disse ter "paciência" para o fim do mandato de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, que se encerra em 31 de dezembro.
O governo Lula armou uma operação para evitar derrotas no Congresso nos próximos dias. Entre as principais pautas, estão os vetos às emendas de comissão no Orçamento e o das "saidinhas" dos presos. Há ainda outros projetos que podem impactar no orçamento.
O Senado aprovou o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824 por mês. A proposta será encaminhada para sanção do presidente Lula.